Prefeitura vai criar Fluxo Municipal de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo
Um auditório lotado e de olhos atentos durante capacitação realizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), que contou com apoio da Prefeitura de João Pessoa, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), nesta quinta-feira (13) sobre a temática do trabalho escravo contemporâneo.
A secretária de Desenvolvimento Social, Norma Gouveia, reforçou a importância do diálogo e troca de conhecimento entre os atores que fazem o trabalho de assistência social com outros órgãos e anunciou que será organizado um grupo de trabalho para criação do Fluxo Municipal de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo. “Nosso Município tem uma gestão que está comprometida em melhorar a vida das pessoas, não apenas através da assistência, mas com programas que promovem o trabalho digno para quem procura o apoio municipal. A capacitação de hoje reforça nosso compromisso para com a equipe técnica social, para um atendimento ainda mais humanizado, entendendo melhor as necessidades de quem é vítima desse tipo de crime”, enfatizou.
“O evento foi extremamente importante, essa capacitação, em especial pela mobilização que foi realizada pelas secretarias para que diversos profissionais que atuam no sistema de assistência social estivessem presentes. Essas ações sempre buscam também a prevenção porque a informação acaba disseminando e a população acaba tendo ciência o que é o trabalho escravo, que ele existe e como denunciar e se proteger. Nós fomos muito enfáticos com relação também a importância desses profissionais no pós-resgate, no acolhimento desses trabalhadores que foram resgatados, em como inserí-los de forma digna e descente no mercado de trabalho”, destacou Marcela Asfóra, procuradora do Trabalho.
A capacitação foi voltada a integrantes da Rede de Assistência Social, profissionais do Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar, profissionais da Educação, da Saúde e demais setores afins à temática.
O evento contou com a presença de secretários e representantes das secretarias de Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Gestão Governamental, Instituto de Previdência Municipal, Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Com o documentário “Precisão”, o evento foi iniciado, retratando com depoimentos e imagens sobre abordagens do Ministério do Trabalho em locais onde se constataram o crime de trabalho análogo a escravidão. Também aconteceram palestras do juiz do Trabalho George Falcão, da coordenadora da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Paraíba (COETRAE-PB) e cientista social Mirella Braga, do auditor fiscal do Trabalho, Jefferson de Morais Toledo, da assistente social do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado da Paraíba (NETDP/PB), Maria Luiza Pereira e do psicólogo do NETDP/PB, Pedro Monteiro.
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba, pelo portal nacional do MPT, pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site do Ministério do Trabalho e Emprego. Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83) 3612-3128.