São José amplia ações de combate ao trabalho infantil

Cláudio Souza


Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

A Prefeitura de São José dos Campos tem ampliado as ações de conscientização e combate ao trabalho infantil no munícipio.

Nesta quarta-feira (12), em que foi comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Administração Municipal realizou, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, capacitação de servidores de várias secretarias sobre o tema durante todo o dia no Cefe (Centro de Formação do Educador), em Santana, na região norte. Cerca de 100 pessoas participaram do evento de conscientização e troca de experiências.

Estiveram presentes servidores das Secretarias de Apoio Social ao Cidadão (funcionários dos Centros de Referência de Assistência Social e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social); Educação e Cidadania; e Proteção ao Cidadão (representantes da Guarda Civil Municipal e do Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais), além de profissionais da Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza) e da Urbam (Urbanizadora Municipal S.A.) – estes últimos responsáveis por receber denúncias da população por meio da Central 156 e do 153 (Guarda Civil Municipal).

Todos eles atuam na rede de proteção e combate ao trabalho infantil.

Também participaram representantes de OSCs (Organizações da Sociedade Civil) que mantêm parcerias com a Prefeitura.

Troca de experiências

Um dos destaques foi a palestra ministrada pelo juiz substituto Adhemar Prisco da Cunha Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), que engloba a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.

Durante a capacitação, também foram relatadas experiências exitosas de combate ao trabalho infantil no município.

O evento foi desenvolvido no âmbito da Comissão Intersetorial do ações estratégicas do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

Rede de proteção

A Prefeitura de São José mantém programas e ações constantes de cuidado com as crianças e adolescentes, com uma ampla e estruturada rede de proteção intersecretarias.

A abordagem social especializada dentifica crianças a adolescentes que em situação de rua ou realizando trabalho infantil. Eles são encaminhados de volta às escolas municipais ou às unidades da Fundhas para retomarem os estudos.

As famílias, geralmente em situação de vulnerabilidade social, também são acompanhadas, através da inserção em programas, projetos e serviços municipais.

O trabalho é desenvolvido através dos Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) em parceria com o Conselho Tutelar e o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

As ações da Prefeitura de abordagem e identificação de crianças e adolescentes em situação de rua e realizando trabalho infantil foram incluídas em e-book do governo do Estado de São Paulo, lançado no ano passado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.

A coletânea reúne boas práticas de enfrentamento ao trabalho infantil desenvolvidas na capital paulistas e nas cidades do interior.

Jovens aprendizes

Em complemento à abordagem e identificação de crianças e adolescentes em situação de rua e realizando trabalho infantil, a Prefeitura mantém convênio com o Ministério Público do Trabalho e com empresas da cidade através do programa Jovem Aprendiz.

O objetivo é inserir no mercado de trabalho, através da primeira oportunidade de emprego, quem tem entre 14 e 18 anos incompleto, com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas garantidos pela Lei do Aprendiz.

Os adolescentes realizam trabalhos em unidades da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão. Eles são encaminhados pelas equipes dos Creas e são oriundos do trabalho infantil, do cumprimento de medidas socioeducativas e do acolhimento institucional (abrigos municipais).

O convênio foi celebrado em 2022 e já beneficiou pelo menos 60 adolescentes, garantindo a eles novas oportunidades com respeito e dignidade.

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